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Esta página contém os Termos & Condições (as "Regras_Online") que constituem o regulamento para o uso dos nossos "Serviços Digitais".

Nestes Termos e Condições (os “Termos“) “nós”, "nossos" e “nos“ significam Alcaxua, Lda. (a "Empresa").
Qualquer referência a “Utilizador” significa qualquer pessoa que aceda a qualquer parte de websites oferecidas.

1. Uso do Website

Se o Utilizador visitar e usar os nossos websites

www.minasdacaveira.com

www.alcaxua.com ("eShop online")

www.alcaxua.wixsite.com/eshop ("eShop online")

www.blogalcaxua.wordpress.com

(em conjunto "Websites"), o Utilizador confirma que entende e aceita estes Termos e que concorda em cumpri-los. Se não concorda com os Termos, o Utilizador não deve usar os Websites.

Os serviços de colecta de dados fornecidos através das Websites ou outros meios electrónicos são destinados a adultos, de modo que o Utilizador desses Websites deve ter a idade legal (Maior de idade) ou pelo menos 18 anos de idades.

Levamos a privacidade dos nossos Utilizadores a sério e temos o compromisso de salvaguardar a sua privacidade. O Utilizador pode verificar as regras em vigor na nossa Política de Privacidade.

2. Acesso ao Website, CMS e Conteúdo

O acesso aos Websites é da responsabilidade exclusiva do Utilizador. Os riscos decorrentes do seu uso são da responsabilidade exclusiva do Utilizador.

As informações contidas nos Websites são oferecidas para comodidade do Utilizador. Não garantimos que os Websites sejam seguros ou livre de erros de software ou vírus. Não somos responsáveis ​​por vírus e o utilizador não deve introduzi-los nos nos Websites. As informações podem conter imprecisões, erros, omissões e / ou equívocos, de forma que a Empresa não garante a absoluta fiabilidade, exatidão e / ou segurança do conteúdo.

O Utilizador é responsável por configurar a sua tecnologia de informação, programas de computador e plataforma para aceder aos Websites, e por proteger e fazer backup do seu conteúdo. O Utilizador deve manter a sua própria software de proteção contra vírus.

3. Como utilizar o Website

O Utilizador compromete-se a utilizar os Websites e os serviços que lhe são disponibilizados de acordo com a lei, a moral e os bons costumes, abstendo-se de o utilizar para fins ilícitos contrários ao disposto nestes Termos, ou de qualquer forma que possa prejudicar terceiros ou impedir a sua utilização normal. por outros utilizadores.

O Utilizador aceita que o conteúdo dos Websites é destinado ao uso pessoal, portanto o Utlizador não pode copiar, reproduzir, distribuir, comunicar, publicar, transferir, processar, vender ou usar o conteúdo deste website para fins públicos ou comerciais.

Ao usar os Websites, o Utilizador não fará upload ou transmitirá aos Websits ou de forma alguma publicará ou distribuirá através dos Websites quaisquer materiais, códigos, informações ou qualquer outro conteúdo digital de qualquer natureza que sejam protegidos por direitos de autor ou outros direitos de propriedade intelectual, ou obras derivadas de tais materiais protegidos, ou são ilegais ou encorajam conduta que poderia constituir um crime ou dar origem a responsabilidade civil.

O Utilizador concorda em não se passar por, ou deturpar sua afiliação com, qualquer outra pessoa ou entidade, ou tentar obter acesso não autorizado a outros sistemas de computador através deste website.

Temos o direito de divulgar a identidade do Utilizador a qualquer terceiro que alegue que qualquer conteúdo carregado pelo Utilizador nos Websites constitui uma violação dos seus direitos de propriedade intelectual ou do seu direito à privacidade.

4. eShop Online

Os nossos Websites podem exibir certos serviços ou produtos (os “Artigos”) que podem ser adquiridos pelo Utilizador. Todos os Artigos exibidos para compra nos nossos Websites podem ser adquiridos diretamente seguindo os passos necessários no nosso eShop online ou, em alguns casos, por meio de um website de terceiros.

O eShop online é, em princípio, operado pela Alcaxua, Lda. uma empresa registada em Portugal, e qualquer encomenda efectuada pelo Utilizador estará sujeita aos Termos e Condições apresentados nos Websites do eShop online.

Os produtos mostrados no eShop online podem ter disponibilidade limitada ou estar disponíveis apenas para envio para determinados países. Para obter mais detalhes sobre isso, consulte os Termos e Condições - Condições Gerais de Venda.

O Utilizador reconhece que não teremos qualquer responsabilidade ou obrigação em relação a quaisquer compras que fizer em websites de terceiros.

Qualquer questão relativa à sua encomenda no eShop online será tratada pela operadora dos Websites, que o Utilizador poderá contactar através do seguinte endereço de email:   eshop@alcaxua.com

5. Seleção de Informações do Utilizador

O Utilizador reconhece e concorda que mantemos o direito de verificar os Websites e divulgar qualquer informação conforme apropriado para cumprir qualquer lei, regulamento ou outra solicitação governamental, para operar os Websites de maneira adequada ou para nos proteger e os nossos utilizadores.

Nós reservamos o direito de nos recusar a publicar ou remover quaisquer informações ou materiais, no todo ou em parte, que, em nossa opinião, sejam inaceitáveis, indesejáveis, inadequados ou violem estes Termos.

Se o Utlizador nos enviou qualquer informação, nós reservamos o direito de retardar a sua publicação ou parte dela nos Websites em qualquer momento. Além disso, nós reservamos o direito de remover qualquer informação ou qualquer outro conteúdo dos Websites em qualquer momento e por qualquer motivo.

6. Responsabilidade do Utilizador

O Utilizador concorda em ser responsável por nós, qualquer e todos os membros da Empresa, e co-patrocinadores de todas e quaisquer reivindicações, responsabilidades, custos e despesas decorrentes de qualquer forma do seu uso dos Websites ou da colocação ou transmissão de qualquer mensagem, informações, software ou outros materiais através dos Websites pelo Utilizador em violação destes Termos. Isso significa que o Utilizador será responsável por qualquer perda ou dano que sofrermos como resultado da violação destes Termos.

Podemos retirar ou suspender a prestação dos nossos serviços a qualquer momento e sem aviso prévio ao Utilizador que tenha infringido os Termos ou incorrido em violação da lei, moralidade ou ordem pública. A exclusão do Utilizador não constitui renúncia a qualquer ação legal relevante para a responsabilidade civil.

7. Política de privacidade

Levamos a sua privacidade e os nossos deveres ao abrigo da lei de protecção de dados a sério e aceitamos o seu consentimento ao assinalar a caixa de aceitação dos Termos e Condições nos formulários do website, dos quais esta Política de Privacidade e Dados Pessoais é parte integrante. O Utlizador poderá informar-se sobre a nossa abordagem de conformidade na nossa Política de Privacidade.

Visitantes e Utilizadores dos Websites são aconselhados a não fornecer informações pessoais em nenhuma parte pública dos Websites. Esteja atento a que, se divulgar voluntariamente informações pessoais em ou por meio de quaisquer partes públicas ds Websites, tais informações são geralmente acessíveis pelo público em geral e podem ser coletadas e utilizadas por outras pessoas e podem resultar em mensagens não solicitadas.

8. Propriedade Intelectual

Os websites contém propriedade intelectual pertencente à Empresa e de outras pessoas ou entidades mencionadas em conformidade. Somos os proprietários de todos os direitos de propriedade intelectual inerentes ao website e do material nele publicado. Esses conteúdos são protegidas por leis e tratados de direitos de autor. Todos esses direitos são reservados.

O Utilizador poderá fazer uma cópia da parte acessível ao público de qualquer página publicada do website apenas para seu uso pessoal. O Utilizador não deve transpor essas cópias para outros domínios de acesso público ou distribuí-las de qualquer forma.

O Utilizador não deve modificar as cópias digitais dos Websites de forma alguma, e não deve usar nenhuma ilustração, fotografia, vídeo ou sequências de áudio ou qualquer artigo gráfico separadamente de qualquer texto que o acompanhe ou isoladamente do contexto dos Websites.

O nosso estatuto (e o de quaisquer contribuidores identificados) como autor do conteúdo dos Websites deve ser sempre reconhecido.

O Utilizador não deve usar nenhuma parte do conteúdo dos Websites para fins comerciais ou divulgação nas redes sociais sem obter a respectiva autorização por escrito por parte da Empresa.

Se o Utilizador copiar qualquer parte do website em violação destes Termos, o seu direito a usar o website cessará imediatamente.

9. As suas informações

Qualquer informação que o Utilizador enviar aos Websites será considerada não confidencial ou secreta e não merecedora de proteção de propriedade intelectual. Isso significa que, depois de enviar as informações, podemos usá-las como pretendermos dispor. O Utilizador também concorda que quaisquer 'direitos morais' sobre as informações ou quaisquer outros materiais enviados para o website foram irrevogavelmente renunciados em nosso favor.

10. Garantias

Pomos os Websites á disposição tal como se apresentam na sua totalidade e com a funcionalidade actual, e não oferecemos quaisquer garantias ou viabilidade de recorrer a indemnizações em relação ao conteúdo dos Websites, software, serviços ou outros. Tivémos o cuidado de preparar os materiais para os Websites, mas não podemos garantir que:

• os Websites estejam sempre disponíveis para o Utilizador visitar ou usar quaiquer formulários
  
• todo e qualquer material retirado dos Websites seja compatível com o seu equipamento ou livre de vírus ou
  
• quaisquer conteúdos sejam precisos, completos ou adequados para qualquer finalidade específica.

Nenhum conselho, resultado ou informação da nossa parte, seja oral ou escrito, obtido pelo Utilizador, e também através dos Websites, deve criar qualquer responsabilidade ou garantia não expressamente estabelecida nestes Termos.

Se o Utilizador não está satisfeito com os Websites poderá enviar-nos os seus comentários ou interromper o uso dos Websites.

11. Responsabilidade da Empresa

Na medida do permitido por lei, excluímos toda a responsabilidade por qualquer perda ou dano (incluindo perdas ou danos diretos, indiretos, económicos ou consequentes) sofridos pelo Utilizador como resultado de:

• qualquer visita ou uso dos Websites
• quaisquer informações como parte ou retiradas dos Websites
  
• qualquer erro no fornecimento dos Websites ou incapacidade do Utilizador de o usar
• quaisquer avarias, erros, falhas ou outros eventos adversos que possam ocorrer a partir do seu uso dos Websites ou
• qualquer vírus de computador transmitido através dos Websites,

quer tal perda ou dano resulte de nossa negligência ou de outra forma e mesmo se formos expressamente informados da possibilidade de tal perda ou dano.

Na medida do permitido por lei, não teremos qualquer responsabilidade por qualquer perda ou dano sofrido pelo Utilizador como resultado do uso ou divulgação de qualquer das informações disponibilizadas pelo Utilizador ou de outra forma. Este parágrafo não afeta quaisquer direitos que o Utilizador possa ter sob as leis de privacidade de dados que protegem as suas informações pessoais.

Não excluímos ou limitamos de forma alguma a nossa responsabilidade para com o Utilizador, quando esse caso seja considerado ilegal.

12. Links

Links para sites de terceiros ("Links") no website são postos à disposição apenas por conveniência e para informação do Utilizador. Ao usar esses Links, o Utilizador sai dos nossos Websites. Não nos responsabilizamos pelos conteúdos, produtos e / ou serviços que possam ser obtidos através destes Links nos nossos Websites. A presença de links não implica qualquer relação entre a Empresa e os proprietários das páginas da web que podem ser acedidas por meio desses Links. Se o Utilizador decidir aceder qualquer um dos Links nos nossos Websites, irá fazê-lo inteiramente por sua própria responsabilidade e risco.

Se desejar criar um link para os nossos Websites, o Utilizador só poderá fazê-lo com base no link, mas não replicar a página inicial dos Websites e se seguir as condições abaixo definidas; o Utilizador

• faz isso de uma forma que seja justa e legal e não prejudique a nossa reputação ou tire proveito dela
• não remove, distorce ou de outra forma altera o tamanho ou aparência
• não cria uma moldura ou qualquer outro navegador ou ambiente em redor do website
• não implica de forma alguma qualquer forma de associação, aprovação ou endosso da nossa parte onde não houver
• não (i) declara que tem um relacionamento com a Empresa, caso não o tenha, (ii) deturpa um relacionamento que o Utilizador tem com a Empresa, nem (iii) apresenta qualquer outra informação falsa sobre a Empresa
  
• não sugere, de forma alguma, que endossamos ou nos opomos a uma visão específica, excepto aquela que comunicamos expressamente e publicamente por escrito
• não cria um link de um website de que não seja o proprietário ou
• não coloca no seu site conteúdo de mau gosto, ofensivo ou polémico, ou que infrinja quaisquer direitos de propriedade intelectual ou outros direitos de qualquer outra pessoa
• em caso contrário aos anteriores, concebeu o seu site em conformidade com todas as leis e regulamentos aplicáveis.

Nós reservamos o direito de retirar a autorização de vinculação sem aviso prévio.

13. Alterações destes Termos

Nós reservamos o direito de fazer alterações, exclusões e / ou atualizações nos nossos Websites, conforme necessário. O Utilizador deve verificar a versão actual de acordo com o carimbo de data da actualização na página inicial dos Websites.

Nós também reservamos o direito de alterar estes Termos. Se o fizermos, alteraremos o carimbo de data da actualização na página inicial dos Websites e o carimbo de data da actualização na parte inferior destes Termos.

Nós reservamos o direito, por qualquer motivo, a nosso exclusivo critério, de encerrar, alterar, suspender ou descontinuar qualquer aspecto dos Websites, incluindo, mas não se limitando a conteúdo, recursos ou horas de disponibilidade. Também podemos impor limites a certos recursos dos Websites ou restringir o acesso por parte do Utilizador a todo ou parte dos Websites sem aviso ou penalidade.

14. Lei e Jurisdição

Estes Termos e qualquer assunto relacionado com os Websites serão regidos pela lei portuguesa e os tribunais portugueses terão jurisdição exclusiva sobre eles.

Estes Termos & Condições foram actualizados pela última vez:

a 23 de Fevereiro de 2021

Administrador do site:   alcaxua@alcaxua.com